*Gustavo Saraiva Uma das principais preocupações que tenho é sempre orientar todas as pessoas habilitadas que conheço a respeito da responsabilidade de assumir o controle de um volante. Para manter a harmonia no trânsito, é necessário que todos estejam a par das condutas proibidas durante o tráfego de veículos e pedestres. Todas as normas criadas… Continuar lendo Multado no trânsito por infringir marcas de canalização. Como recorrer?
*Rogério Tadeu Romano Consoante se lê do site do STJ, em 25.9.17, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade de um grupo de avalistas para responder, em processo de execução, por dívida que foi quitada por um dos devedores originários. O pedido executivo foi apresentado pela própria empresa que pagou… Continuar lendo A legitimidade de avalistas para responder a processo de execução se a dívida foi quitada por devedores originários
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou ao ressarcimento dos danos morais causados à autora, por tê-la exposto à situação humilhante ao dar ampla publicidade à sua relação extra-conjugal. A autora ajuizou ação na… Continuar lendo TJ mantém condenação por infidelidade conjugal que expôs cônjuge a situação vexatória
Omissão por quinze anos ensejou danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou sentença de primeiro grau que condenou mulher a indenizar ex-marido no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, por não esclarecer verdadeira paternidade de filho. Segundo os autos, o casal se separou logo após o nascimento da criança.… Continuar lendo Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade de filho
