Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação interposta por um motorista contra sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente pedido de anulação de multa de trânsito e o não lançamento da pontuação em sua Carteira Nacional de… Continuar lendo Antigo dono de carro que não transfere para o comprador responde por multas posteriores
O gestor omisso comete ato de improbidade administrativa e incide em crime contra as finanças públicas O Supremo Tribunal Federal já reafirmou em Repercussão Geral o dever da administração pública descontar os dias parados de servidor público durante o período de greve declarada ilegal, ou que seja feita a compensação, o que não se admite… Continuar lendo Não descontar dias parados de servidor grevista é ato de improbidade administrativa
Uma ex-companheira entrou na Justiça para pedir colaboração do ex-companheiro, com o qual viveu por 22 anos em união estável, nas despesas dos animais que teriam adquirido juntos. O caso seria referente às despesas de seis cães e uma gata, e, segundo informações publicadas na terça-feira, na coluna do jornalista Ancelmo Gois, no jornal “O… Continuar lendo Homem é obrigado pela Justiça a pagar pensão de R$ 1.050 para animais de estimação
Caroline Bourdot Back| e Ronaldo Cesar Leal Deixando de lado o aspecto eminentemente moral que permeia o tema, há que se convir que a infidelidade faz parte da trajetória da humanidade. Não é de hoje que os casos de infidelidade permeam os relacionamentos amorosos. Com o advento da internet, tornaram-se cada vez mais abundantes e sofisticadas as… Continuar lendo Amante virtual: os efeitos reais da infidelidade conjugal
