* Luciana Santiago Iêêê, infiel Eu quero ver você morar num motel Estou te expulsando do meu coração Assuma as consequências dessa traição Começar um texto eminentemente jurídico com uma letra de Marília Mendonça pode até soar um pouco inapropriado, mas foi dessa forma que surgiu da minha mente o tema publicado – não posso… Continuar lendo Consequências de uma traição: aspectos jurídicos relevantes
* Varones Pasqual Drabach Filho A responsabilidade civil, tem como objetivo garantir a sociedade um tratamento justo e igualitário, obrigando e responsabilizado pelos atos praticados pelos integrantes da sociedade. No tocante a possibilidade de ressarcimento de danos, para que seja configurada a responsabilidade são necessários o cumprimento de três requisitos, que são a conduta (dolosa… Continuar lendo Ressarimento de honorários advocatícios contratuais
Thales de Menezes Em transações imobiliárias já é habitual o costume de declarar na matrícula do imóvel valor inferior ao que de fato foi transacionado entre as partes. Muitas vezes, o valor utilizado é o venal, que normalmente é muito menor do que o valor de mercado do bem. Entretanto, essa prática pode gerar uma… Continuar lendo Valor do imóvel a ser declarado na escritura
Danilo Gonçalves Gaspar Fabiano Aragão Veiga 3.2 O benefício da justiça gratuita O instituto da justiça gratuita ou da gratuidade da justiça, por sua vez, é uma espécie do gênero assistência judiciária gratuita, garantindo ao cidadão, na forma do art. 98, §1º, do CPC/2015 [2] , a isenção das seguintes despesas processuais: I –… Continuar lendo Como ficou o benefício da justiça gratuita depois da reforma trabalhista?
