A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não configura assédio moral a adoção de sistema de lista de compensação para a troca de feriados no meio da semana por trabalho em outros dias, especialmente nos sábados. Por unanimidade, a Turma deu provimento a recurso de revista da Inject Indústria de Injetados Ltda.,… Continuar lendo TST nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria
Janaína Penalva Saber o que juízes julgam é uma forma de avaliar sua produtividade e viabilizar debate mais qualificado sobre remuneração Associação dos Juízes Federais (Ajufe), ao tornar pública a decisão de paralisação da categoria, justifica seu inconformismo afirmando que o corte à verba do auxílio-moradia é uma forma de punir a justiça federal por… Continuar lendo Auxílio-moradia e produtividade dos juízes: o que CNJ tem a investigar
Revoltado com o arbitramento de honorários advocatícios no valor de R$ 50, o equivalente a 10% do valor de uma indenização de danos morais de R$ 500, o advogado Cláudio Alvarenga, de Assis, no interior de São Paulo, resolveu apelar da decisão do juiz Zender Barbosa Dalcin, da comarca de Maracaí, de uma maneira um… Continuar lendo Juiz arbitra honorários em R$ 50 e advogado protesta com canção de Naiara Azevedo
A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento que analisou um caso de inclusão de nome de cliente em cadastros de restrição de crédito. A cliente das Lojas Riachuelo pediu compensação por… Continuar lendo STJ: Litigância de má-fé não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita
