Por Carol Sandler Já dizia o poeta Vinicius de Moraes: “Que seja eterno enquanto dure”. Se o amor acabar, converse e se separem sem mágoas. O problema é quando uma das parte fica quieta e se diverte com outra pessoa. A infidelidade traz dor e sacrifícios para um casal. E dependendo do caso, a traição… Continuar lendo O preço de uma traição conjugal
Rafaela Mariana de Souza Fonseca* Prescrição é uma exceção substancial. Matéria de defesa, portanto. Quando o art.884, §1º, da CLT, admite que o devedor possa alegar prescrição em seus embargos, está, obviamente, se referindo à prescrição intercorrente, porque a outra, ordinária, que tem natureza jurídica de exceção substancial, deve ser arguida com a defesa. Diz-se… Continuar lendo Prescrição intercorrente no processo do trabalho
Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme previsão dos novos artigos 793-D e 793-C da CLT, ambos com redação dada pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista. O valor arbitrado pelo juiz do trabalho substituto do TRT-2 Dener Pires de Oliveira,… Continuar lendo Testemunha é multada em R$ 12,5 mil por falso testemunho em juízo
Os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desproveram o recurso da Ford Motor Company Brasil LTDA. A empresa buscava reformar a sentença de primeira instância que a condenou a pagar indenização por lucros cessantes e a devolução do valor investido no caminhão. Segundo consta no processo,… Continuar lendo Dono de caminhão novo com defeito receberá lucro cessante
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais firmou tese jurídica reconhecendo a flexibilização do conceito de “baixa renda” para o benefício previdenciário de auxílio-reclusão. O abrandamento, porém, só pode ocorrer em situações extremas e quando o valor do último salário de contribuição do segurado preso for pouco acima do mínimo legal. A decisão, por… Continuar lendo TNU flexibiliza limite legal para família de preso receber auxílio-reclusão
