O autor divulgou diversas mensagens em grupos de WhatsApp da cidade nas quais chamava a vítima de “vagabunda”, “prostituta”, dentre outros xingamentos. Um homem foi condenado a prestar serviços comunitários e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por difamar a ex-namorada em grupos de WhatsApp. Decisão é do… Continuar lendo Homem pagará R$ 10 mil por difamar ex-namorada no WhatsApp
A justiça condenou a construtora a pagar valor pelo assédio cometido por funcionário terceirizado que ofendeu a mulher caminhava para a academia. A dentista Jéssica Mendes, de 29 anos, moradora da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, caminhava para a academia quando um pedreiro começou a assediá-la, falando “gostosa” e “que bundão”. No quarto… Continuar lendo Mulher chamada de ‘gostosa’ em obra recebe indenização de R$ 8 mil
O Direito Sucessório representa a área do Direito Civil que regulamenta a transferência de patrimônio do morto para os herdeiros. Um dos campos mais discutidos do tema se baseia na possibilidade ou não de se destinar maior parcela da herança a um dos filhos e o que a lei determina a respeito disso. De fato,… Continuar lendo Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
Duas jovens de 30 e 33 anos de Sinop, a 503 km de Cuiabá, entraram na Justiça contra a avó para continuarem recebendo pensão alimentícia e tiveram o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5). Além de terem o pedido negado, elas ainda levaram uma… Continuar lendo Netas de 30 e 33 anos levam ‘bronca’ de desembargador ao pedirem pensão em MT
