Sentença proferida pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação promovida por D.D.R. contra sua ex-namorada, condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais por cobrar do autor com má fé as despesas de sua gravidez, sendo posteriormente constatada a frustração da paternidade… Continuar lendo Mulher é condenada em danos morais por acusar ex-namorado de paternidade falsa
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) majorou a indenização de um paciente do Centro Odontológico do Povo Ltda. que ficou com uma paralisia no lábio após uma extração dental. Segundo consta do processo, o cliente precisou extrair um dente e o procedimento odontológico lhe causou uma parestesia… Continuar lendo Sequela após extração dental gera indenização
I. INTRODUÇÃO Os contratos de locação de imóveis podem ser postos entres os mais conhecidos e utilizados contratos formais da sociedade brasileira. Historicamente a locação de imóveis perfaz o cotidiano das relações comerciais, tendo este mercado sofrido oscilações relevantes no decorrer do século XX e XXI. Desde a regulamentação inicial desse tipo de relação (ocorrida… Continuar lendo Contratos de locação de imóveis e direito sucessório
Livia Scocuglia Termo resultou na redução da carga horária de uma funcionária gaúcha Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou acordo extrajudicial que resultou na redução de horas de trabalho, com a manutenção do salário-hora, de uma empregada de… Continuar lendo Seguindo reforma trabalhista, juiz homologa acordo extrajudicial
Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não é possível aproveitar a ação para que o ex-detentor da guarda cobre o ressarcimento pelo período em que arcou integralmente com os alimentos. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento a um… Continuar lendo STJ decide que execução de alimentos não serve para ressarcir gastos com filhos
