TJMG entendeu que ele sofreu abalos com acidente automobilístico A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fixou indenização a ser paga por um motorista a um casal cuja mulher se envolveu num acidente. A vítima vai receber R$15 mil por danos morais e R$15 mil por danos estéticos, e seu… Continuar lendo Motorista terá que indenizar cônjuge de vítima
O Armazém Mateus foi condenado a restituir em dobro um consumidor que realizou pagamento de conta em duplicidade – após a empresa ter repetido a cobrança; além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A sentença foi proferida pelo Judiciário da comarca de São Mateus e publicada no dia… Continuar lendo Conta paga em duplicidade gera ressarcimento em dobro e dano moral
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença de 1º grau que condenou uma empresa aérea a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais, a cada autor, e R$ 233,67, por danos materiais. O casal de passageiros e o filho recém-nascido foram impedidos de embarcar no avião da empresa ré,… Continuar lendo Empresa aérea deve garantir o embarque de passageiros submetidos a inspeção de segurança
