*Por: Mariana Regis. No final de 2017, um homem foi condenado a pagar 15 mil reais de indenização a ex-esposa, por traição. “Amar não é obrigação, mas respeitar é!”, afirmou em sentença o juiz o Rodrigo Foureaux, de Goiás. Após 12 anos de casados, a esposa entrou com o pedido de divórcio, alegando que um… Continuar lendo Homem é condenado a pagar 15 mil reais de indenização a ex-esposa, por traição.
“Apesar de lamentável, é a realidade que vivemos”. Com este entendimento o Desembargador Marcelo Cezar Müller considerou improcedente o pedido de indenização moral e material para autora que teve sua bolsa furtada na Academia Bio Ativa, em Porto Alegre. O magistrado destacou que furtos são previsíveis e que não há como se descuidar dos bens… Continuar lendo Bolsa furtada em academia não gera dever de indenizar
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Consórcio Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief contra decisão que o condenou a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a um armador. O motivo é que, por ordem das construtoras, o trabalhador não pôde ser contratado pelas empresas terceirizadas a… Continuar lendo TST: Empresa não pode impedir terceirizada de contratar ex-funcionário
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 8ª Vara Cível da Capital, que condenou morador a indenizar condomínio por vazamento durante reforma. Ele terá que pagar R$ 21,4 mil pelos danos materiais causados. Consta dos autos que um grande volume de água que vazou após rompimento de… Continuar lendo Condômino deve indenizar por vazamento durante reforma
Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável. Entre elas está a que define que a existência de casamento válido não obsta o reconhecimento da união estável, desde que haja separação de fato ou judicial entre os casados. Outra tese entende que os princípios… Continuar lendo Veja as 16 teses consolidadas pelo STJ sobre união estável
