A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus e concedeu liberdade provisória a um homem preso por portar pequena quantidade de maconha. Laurita Vaz substituiu a prisão preventiva decretada pelo juízo de primeiro grau por outras medidas como o “comparecimento periódico em juízo, no prazo… Continuar lendo STJ liberta acusado de tráfico que foi preso com 3,73 g de maconha e sem armas
O uso excessivo do celular em horário de trabalho é motivo para demissão por justa causa quando esse hábito afeta a segurança do trabalhador. Foi o que decidiu a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, mantendo a demissão de um serralheiro por justa causa. No caso, o autor da ação, que trabalhou… Continuar lendo Uso excessivo do celular em horário de trabalho é motivo para demissão por justa causa
Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito. A 2ª turma do STJ, por unanimidade, anulou o ato que impediu a expedição da CNH de uma motorista com base no art. 233 do CTB, segundo o qual “deixar de efetuar o registro de veículo no prazo de 30… Continuar lendo Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva
Quem está fora do mercado, recorreu ao bico e estudantes podem contribuir e pedir o benefício MARTHA IMENES Rio – Em tempos de orçamento apertado, e de desemprego em alta – segundo o IBGE o Brasil possui tem 12,4 milhões de pessoas sem trabalho – muita gente evita ter custos além do mínimo para sobreviver. Mas,… Continuar lendo Como garantir a aposentadoria por idade mesmo desempregado
