A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou um agricultor e um eletricista ao pagamento de indenização – arbitrada em R$ 33,8 mil – por danos materiais e morais sofridos por um casal com a morte do filho menor, eletrocutado em cerca elétrica de propriedade rural no oeste do Estado. Os… Continuar lendo Família será indenizada após ter filho morto em acidente com cerca elétrica
A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, condenou a empresa Delphi Engenharia Ltda. a consertar os vícios existentes nas instalações hidráulicas do apartamento de uma cliente no empreendimento Dakota Residence, referentes ao desentupimento da encanação do dreno do ar condicionado. Na mesma sentença, a magistrada condenou a construtora a pagar à… Continuar lendo Vícios na construção de apartamento gera indenizações e multa
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Rodrigo de Castro Carvalho, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou duas pessoas a indenizarem mulher por ofensas proferidas em rede social. A indenização foi fixada em R$ 10 mil – R$ 5… Continuar lendo Comentários ofensivos em rede social geram dever de indenizar
