Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil da Sonda Procwork Informática, empresa pertencente ao Grupo Sonda. A decisão foi da 6ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região, que considerou a dispensa da empregada discriminatória. Na petição inicial,… Continuar lendo Trabalhadora demitida por ter câncer de mama deve ser reintegrada e indenizada em R$ 50 mil
O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Cameron Construtora realize o depósito judicial no valor de R$ 310 mil, além de indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada um dos cinco clientes, que tiveram atraso na entrega de apartamento. A decisão foi publicada… Continuar lendo Construtora é condenada a indenizar cinco clientes por atraso na entrega de apartamento
Emprestar o carro a um amigo ou parente pode até ser um gesto de solidariedade, mas você sabia que o proprietário também pode ser responsabilizado por eventuais danos e prejuízos que o motorista vier a causar? Isso porque o dono pode responder solidariamente por danos causados pelo condutor, como, por exemplo, atropelar bater em outro… Continuar lendo Dono de veículo responde por danos de terceiros
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale catarinense para condenar concessionária de energia elétrica ao pagamento de danos materiais, fixados em R$ 11,5 mil, em benefício de agricultor que perdeu parte da produção após falta de luz que impediu o regular funcionamento de sua estufa para secagem de fumo.… Continuar lendo Concessionária é condenada por litigância de má-fé ao lançar mão de ato protelatório
