Tribunal manteve decisão contrária ao HSBC, que terá de tirar cláusula dos contratos de cartão de crédito Em julgamento nesta semana, a 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou um precedente que passa a valer para contratos de cartão de crédito. O HSBC está obrigado a retirar de seus contratos padrões a cláusula… Continuar lendo STJ proíbe compartilhamento de dados de cartão de crédito
O voo de Vitória para Guarulhos atrasou mais de oito horas e a requerente perdeu a conexão, além disso, o voo para o Chile foi desviado duas vezes antes de chegar a Santiago. Uma consumidora de Vila Velha deve ser indenizada em R$ 20 mil, por uma companhia aérea, após atraso de mais de oito… Continuar lendo Passageira indenizada em R$ 20 mil após atraso de quase 20 horas em voo para Santiago, no Chile
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um proprietário que discutia a cobrança de IPTU pelo município de Florianópolis, relativa a período em que a própria prefeitura foi locatária do seu imóvel e deixou de pagar o imposto. O município alugou o imóvel do particular por mais de 15… Continuar lendo STJ: Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel
Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em terreno de terceiros. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou esse entendimento ao analisar recurso que discutia os direitos de uma mulher sobre imóvel construído pelo casal em terreno dos pais do seu ex-companheiro. Para… Continuar lendo STJ: Na dissolução de união estável se inclui casa construída no terreno do sogro
