A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial. A decisão considerou ínfimo o atraso e, acolhendo a nulidade processual, determinou o retorno dos autos à primeira instância para a reabertura da instrução. O… Continuar lendo TST afasta revelia por atraso de três minutos à audiência
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pela Universidade Federal do Ouro Preto (UFOP) e por um candidato contra a sentença, da 19ª Vara da Seção Judiciária da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou procedente os pedidos, em parte, para reconhecer o direito da autora… Continuar lendo Candidata preterida na nomeação tem direito à remuneração retroativa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Terceira Câmara de Direito Privado, reiterou a decisão de primeira instância e negou recurso a uma mulher que mentiu sobre empréstimo financeiro. Além disso, manteve a pena por litigância de má-fé, uma vez que distorceu a verdade dos fatos na tentativa de não pagar… Continuar lendo TJ condena cliente que mentiu em juízo sobre dívida
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou provimento ao recurso do Banco Bradesco S.A., por não compensar 14 folhas de cheques roubados de um carro-forte durante transporte de valores. O caso aconteceu na Capital mato-grossense, no ano de 2013, e o total dos cheques somava aproximadamente R$ 108 mil. O TJMT entendeu que… Continuar lendo Banco vai pagar cheques roubados de carro-forte
