A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou município do extremo oeste do Estado ao pagamento de indenização em favor de familiares de uma mulher que morreu em acidente de trânsito, quando era transportada por ambulância para tratamento médico na Capital. Pai e filho receberão R$ 60 mil por danos morais… Continuar lendo Município é condenado pela morte de paciente em acidente de trânsito com ambulância
Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união estável, a interpretação da legislação sobre registros públicos e a própria doutrina caminham no sentido de que a realidade do estado familiar da pessoa corresponda, sempre que possível, à informação dos documentos, inclusive em relação… Continuar lendo STJ determina averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a União ao pagamento de R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais, a militar da Marinha preso pela prática de transgressão militar. Segundo o relator, juiz federal convocado Roberto Carlos de Oliveira, não há nos autos elementos que comprovem… Continuar lendo União é condenada a indenizar militar preso sem a devida justificativa ou adequada motivação
Após receber uma série de críticas nas redes sociais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco desistiu de fazer um pregão para a compra de 60 smartphones, que aconteceria nesta quinta-feira (5/10). O gasto estimado era de R$ 258,7 mil — cerca de R$ 4,3 mil por aparelho, que seriam usados pelos desembargadores da corte. Ao… Continuar lendo Após pressão das redes sociais, TJ-PE cancela compra de 60 celulares
