A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou um hospital a indenizar uma mãe pela má prestação dos serviços durante o parto de sua filha, que, em razão das falhas procedimentais, teve sequelas cerebrais de caráter permanente. De acordo com… Continuar lendo STJ: Hospital terá de indenizar mãe pela má prestação de serviços durante o parto
Após esperar mais de 6 meses pelo recebimento, cliente pegou um empréstimo para comprar outro carro. A Juíza da 3ª Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de Almeida Bastos, condenou um banco e uma empresa de seguros a pagarem indenização de R$ 5 mil a um cliente que esperou por cerca de 6 meses… Continuar lendo Seguradora condenada a indenizar idoso em R$ 5 mil por demora em pagar seguro
A juíza de Direito Soníria Rocha Campos D’Assunção, da 1ª turma Recursal do TJ/DF, manteve sentença do 3º juizado Cível de Brasília, que condenou o BB a indenizar um cliente que teve cartão de crédito bloqueado sem comunicação prévia. De acordo com os autos, o homem fez tentativas de utilização do cartão em máquinas, dias… Continuar lendo Bloqueio de cartão sem comunicação prévia gera indenização
O novo Código de Processo Civil impede o parcelamento de multa no caso de cumprimento de sentença. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Juizado Especial de Ji-Paraná (RO) determinou que a mulher de um ex-deputado federal não pode pagar de forma parcelada a multa por litigância de má-fé estipulada em R$ 10 mil. A… Continuar lendo CPC não permite parcelar multa no caso de cumprimento de sentença
A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Biguaçu que condenou concessionária de serviços de água e esgoto ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma consumidora, que sofreu cinco meses com torneiras secas em seu condomínio. A falta de abastecimento foi registrada entre os meses… Continuar lendo Consumidora que sofreu 5 meses com torneiras secas receberá R$ 7 mil por dano moral
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses consolidadas na corte sobre juizados especiais. O material está disponível na edição 89 do Jurisprudência em Teses. Nele é possível ver as teses e os precedentes mais recentes sobre o tema, selecionados até a data especificada no documento. Veja as 16 teses divulgadas pelo STJ sobre juizados… Continuar lendo STJ divulga 16 entendimentos da corte sobre juizados especiais
