A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reformou decisão de primeiro grau e determinou que a concessionária Jeep Blumare forneça um veículo reserva a um casal que teve seu carro danificado após passar por uma pequena poça de água, para que possam promover suas atividades diárias, até decisão de mérito… Continuar lendo Concessionária deve fornecer carro reserva a clientes que tiveram Jeep danificado por água
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de locador e manteve íntegra sentença da 1ª Vara Cível de Samambaia que o condenou a pagar indenização por danos morais ante pedido de desligamento de energia elétrica feito à CEB para obrigar locatária a desocupar imóvel. A decisão foi unânime. A autora conta que,… Continuar lendo Proprietário que mandou desligar energia elétrica deve indenizar morador
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais ao autor da ação. Foi constatado que a ré, alegando inadimplemento de mensalidade vencida em 2014, não prestou a assistência devida ao beneficiário do plano de… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a indenizar por cancelar contrato sem respeitar prazos legais
