A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade da… Continuar lendo TST aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual
Por Tadeu Rover A prisão preventiva é uma medida excepcional, só devendo ser aplicada diante de fatos concretos, e não de suposições, afirmou o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder Habeas Corpus a um empresário do Paraná. O homem foi preso preventivamente acusado de organização criminosa e receptação qualificada. Na… Continuar lendo STJ: Prisão preventiva deve ser baseada em fatos concretos, e não suposições
Magistrado afirma que considerou o “trabalho efetuado pelo procurador da parte autora”. Em uma ação declaratória de inexistência de débito, à qual se atribuiu o valor de R$ 34,99, o juiz de Direito Paulo de Tarso Carpena Lopes, de Alto Petrópolis/RS, fixou honorários de 20% sobre o valor da ação, algo em torno de R$… Continuar lendo Vilipêndio: Juiz fixa honorários de R$ 7 em ação procedente sobre inexistência de débito
Devido a interrupção no fornecimento de energia elétrica durante cerimônia e festa de casamento, a Celg Distribuição S/A foi condenada a pagar danos morais a um casal. A indenização, arbitrada em R$ 60 mil, foi imposta em sentença proferida pelo juiz Aluízio Martins Pereira de Souza, da comarca de Jandaia. O casal relatou que no… Continuar lendo Concessionária é condenada a indenizar por falta de energia elétrica durante casamento
