Para juiz, Fragata e Antunes cometeu fraude trabalhista já que havia subordinação dos advogados O juiz José Dantas Diniz Neto, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, condenou o escritório Fragata e Antunes a se abster de admitir advogados como associados quando estes deveriam ser… Continuar lendo Banca é condenada por contratar advogados como associados
Por entender não ter havido adequada especificação dos fatos criminosos e individualização das supostas ações ilegais, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar denúncia contra o governador do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, apontado pelo Ministério Público como integrante de grupo responsável por fraudar licitação no estado. A decisão foi… Continuar lendo STJ rejeita denúncia por falta de individualização da conduta criminosa contra Governador do Amapá
O passo a passo para credor e devedor Em tempos de crise há muitos problemas de restrição ao crédito como nome negativado em SPC/SERASA e outros órgãos de proteção ao crédito. Dinheiro escasso, muita gente não conseguindo honrar os compromissos na data correta, a política afetando os administrados em relação à economia, entre tantos outros… Continuar lendo Por quanto tempo meu nome pode ficar negativado?
Posso pedir o reconhecimento da união estável após o falecimento do meu companheiro? Eu convivi durante anos junto ao meu companheiro, ele tinha 2 filhos de outro casamento e nós não tivemos nenhum; ele faleceu e nós não tínhamos reconhecido a união estável. Nós compramos um bem juntos que, no entanto, ficou no nome dele… Continuar lendo Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?
O juiz titular do 8º Juizado Especial Cível (8º JEC) da Comarca de Manaus, Marcelo da Costa Vieira, negou pedido solicitado por uma mulher que foi traída pelo marido e ingressou com um processo judicial pleiteando indenização por danos morais. Na decisão, o magistrado reconheceu o desvio de comportamento do réu e o evento danoso… Continuar lendo Juiz nega danos morais solicitada por mulher traída pelo marido
