O gasto previsto nessa brincadeira é de 196 mil reais O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, abriu edital para contratar professores de atletismo visando o “treinamento de magistrados e servidores em atividades de corrida e caminhada”. A licitação prevê aulas três vezes por semana às excelências e tem também como objetivo… Continuar lendo Tribunal do Trabalho da Bahia abre licitação para contratar professores de atletismo
A reforma trabalhista que deu origem à Lei 13.467 entra em vigor no próximo dia 11 de novembro e vai trazer mudanças na rotina dos advogados trabalhistas. Prazos, regras para recebimento de honorários, acordos e gratuidade da Justiça são algumas das principais mudanças que a advogada especialista em direito e processo do trabalho, Roberta de… Continuar lendo 5 pontos da reforma trabalhista que todo advogado deve realmente ficar atento
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra determinação da Justiça do Trabalho para que se abstenha de realizar exames toxicológicos em seus empregados em todas as unidades do território nacional. Além da obrigação, a empresa também foi condenada em R$ 80 mil… Continuar lendo Empresa é condenada pelo TST por impor exame toxicológico aos funcionários
Um ex-agente de disciplina conseguiu, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a aplicação da pena de confissão ficta (falta de depoimento pessoal da parte) ao Instituto Nacional de Administração Prisional, de Cascavel (PR), que foi representado em juízo por preposto que não era seu empregado. Segundo a Turma, a admissão… Continuar lendo TST: Turma considera nula atuação de preposto que não era empregado
O benefício em vigor, concedido por tutela antecipada (liminar) ainda vigente, somente poderá ser cancelado mediante análise e suspensão judicial. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu, em parte, a pedido de segurado do INSS que teve o auxílio-doença concedido por decisão judicial cancelado, por… Continuar lendo INSS não pode cancelar benefício concedido a segurado por decisão judicial
Um atraso de sete minutos à audiência de instrução por parte de um empresário individual de Carapicuíba-SP, com o juiz tendo-o considerado confesso quanto à matéria, motivou um recurso ordinário, por parte do empregador, ao TRT da 2ª Região. O empresário argumentou que o interesse em se defender era evidente, uma vez que seu advogado,… Continuar lendo TRT2: Considerar réu confesso por atraso de 7 minutos configura rigor excessivo
