O Hospital e Maternidade Santa Barbara Ltda. e um dos médicos atuantes do quadro profissional da unidade foram condenados a pagar danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, a uma paciente que teve o útero perfurado após procedimento equivocado para tratar uma gravidez tubária. A sentença é da juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara… Continuar lendo Médico e hospital são condenados por perfuração em útero de paciente
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma pousada ao pagamento de R$ 2.500,00 de danos morais a hóspede que foi picado por escorpião quando dormia em um dos quartos do estabelecimento. Embora tenha reconhecido o ato ilícito da pousada de não ter assegurado a segurança necessária de seus hóspedes, o juiz… Continuar lendo Pousada deve indenizar hóspede picado por escorpião
Pedreiro sofria de cardiopatia grave e teve o benefício previdenciário recusado pela autarquia meses antes de morrer O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a indenizar em 300 salários mínimos a mãe de um pedreiro que era portador de cardiopatia grave e faleceu após ter o pedido de auxílio-doença negado pela autarquia. A… Continuar lendo INSS é condenado a indenizar mãe de segurado falecido após ter auxílio-doença negado
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que julgou improcedente o pedido de benefício de pensão integral interposto por viúva de um ex-ferroviário e determinou o rateio do benefício com a filha maior solteira do falecido servidor… Continuar lendo Viúva de ex-ferroviário tem que dividir pensão com filha do falecido
