A Justiça Federal do Ceará anulou um casamento entre um sogro e uma nora, considerado “forjado” para obtenção de pensão. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e vai ressarcir os cofres públicos em R$ 190 mil. O casamento ocorreu em 2013, mesmo ano da morte do militar aposentado que residia… Continuar lendo Justiça corta pensão de R$ 14,5 mil após anular casamento ‘forjado’ do sogro com a nora
Em razão da excepcionalidade do caso, o ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135951 para suspender, até o julgamento do mérito do HC, a execução da pena imposta ao contador Luiz Carlos Santiago Papa, por crime contra a ordem tributária. A condenação, imposta pelo juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília e… Continuar lendo STF: Liminar suspende execução de pena de sentenciado que tinha direito de recorrer em liberdade
Uma causa de direito do consumidor no JEC de Brasília/DF causou verdadeiro alvoroço entre o advogado do cidadão e o juiz. Tanto que o magistrado acaba de proferir decisão afirmando sua suspeição e, mais ainda, de toda a serventia do juízo. Tudo começa quando o advogado pede o cumprimento de sentença, no dia 8/3/17 (em… Continuar lendo Juiz se declara suspeito após petição “repleta de ofensas e insinuações” de advogado
Em sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Thiago Nagasawa Tanaka fixou em R$ 50 mil a indenização por danos morais sofridos por consumidores que não conseguiram embarcar em voo previamente comprado, devido à prática de overbooking. Os autores, com o objetivo de passar as festas de Natal em Orlando/Flórida, adquiriram… Continuar lendo Prática de overbooking por empresa aérea gera indenização de R$ 50 mil
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 26 mil, em favor do proprietário de um veículo Land Rover Freelander. Ele foi obrigado a substituir diversas peças do carro após vê-las danificadas, em razão do frentista ter abastecido o… Continuar lendo Posto pagará R$ 26 mil de indenização após abastecer carro com combustível trocado
