O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Primeira Câmara Cível, reformou decisão de primeira instância e acolheu recurso de uma mãe que teve complicações no parto e seu bebê sofreu paralisia obstétrica, condenando hospital a indenizar os danos morais no valor de R$ 20 mil. Segundo consta nos autos, a genitora… Continuar lendo Mãe será indenizada por erro médico em parto
Para a magistrada, não foi comprovado que havia relação de emprego, e sim de “amor e caridade” A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entendeu que é inviável o reconhecimento do trabalho como “empregada doméstica” de uma mulher que cuidou do irmão por mais de 40 anos, sem anotação na Carteira… Continuar lendo TRF3 nega pedido de aposentadoria como “empregada doméstica” para mulher que cuidou do irmão
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que negou pedido de indenização, através do seguro DPVAT, à família de um homem envolvido em acidente de trânsito. Ele morreu após ingressar com a ação judicial, porém seu espólio deu continuidade ao trâmite do processo. O pagamento, na origem, foi recusado em… Continuar lendo Seguro não serve para cobrir acidente em que motorista tenta fugir de blitz policial
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes terá que indenizar a família de uma mulher que morreu atropelada na BR-373 em dezembro de 2010. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, houve omissão do órgão. O acidente ocorreu no município de Candói (PR). Segundo o advogado da vítima, o carro vinha em… Continuar lendo Dnit indenizará família de mulher que morreu atropelada em rodovia
Um procurador do Ministério Público de Santa Catarina teve seu cargo cassado nesta quarta-feira (22/3), por também advogar em causas privadas. Anselmo Jerônimo de Oliveira também é acusado de participar de um conluio com advogados que subscreviam as peças que ele produzia. O ato de exoneração foi publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça do estado depois… Continuar lendo Procurador de Justiça de Santa Catarina perde cargo por também advogar
