O desembargador aposentado Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti jogou uma bomba no colo do Supremo Tribunal Federal. Cavalcanti aposentou-se no dia 29 de agosto passado, depois de 32 anos de magistratura. Agora, ele pede que seja juntado aos proventos de sua aposentadoria o auxílio moradia pago indiscriminadamente a todos os juízes da ativa. Segundo ele,… Continuar lendo Desembargador aposentado pede auxílio-moradia ao STF. “É salário disfarçado”
A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve decisão do 1º grau que obriga à Unimed Cuiabá a reativação do plano de saúde de uma idosa de 91 anos, sob pena de multa diária de R$ 1.000. A decisão, em caráter liminar, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta… Continuar lendo TJ de Alagoas determina reativação de plano de saúde da Unimed para idosa de 91 anos
Magistrados da 4ª Turma Recursal Cível do RS, por unanimidade, negaram recurso da Associação Gaúcha de Farmácias e Drogarias Independentes – AGAFARMA, mantendo condenação de pagamento de indenização no valor de R$ 7 mil. O autor – mesmo tendo realizado boletim de ocorrência na polícia civil – teve seu nome inscrito indevidamente em órgãos de… Continuar lendo Vítima de clonagem de documentos será indenizada por registro em cadastro negativo
A 6ª Turma do TRF1 negou provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) e à apelação da parte autora contra a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, que julgou parcialmente procedente o pedido da demandante de indenização por danos morais decorrente da inclusão indevida do seu imóvel em leilão. Em… Continuar lendo TRF1: Inscrição de imóvel realizada indevidamente em leilão gera indenização ao proprietário
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação de profissional de saúde e município do norte do Estado pela morte de criança decorrente de erro médico. Seus pais e irmão vão receber, cada um, R$ 30 mil por danos morais. O casal ainda será beneficiado com pensão mensal até sua morte ou até… Continuar lendo Justiça concede indenização por erro médico que levou criança a morte em hospital
