Um banco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais, após permitir que sua irmã realizasse saques não autorizados em sua conta. A instituição, o funcionário que autorizou o procedimento, e a irmã da autora da ação deverão solidariamente restituir à requerente os valores extraídos indevidamente. Segundo a autora da… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente em r$ 10 mil por saques não autorizados em sua conta
A VRG Linhas Aéreas foi condenada a indenizar família por aguardar cerca de 10 horas para obter informações sobre o voo, que acabou sendo adiado para o dia seguinte. Caso O casal de autores narra que adquiriu passagens com a empresa ré, com destino a Salvador/BA, com o intuito de aproveitar as férias. Eles relatam… Continuar lendo Casal indenizado após 10 horas de espera em aeroporto
É possível a contagem especial do tempo de serviço prestado sob o regime celetista em condições insalubres, para quem, subsequentemente, passou a submeter-se ao regime estatutário. Com base nesse entendimento, a Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve integralmente a sentença que garantiu à C.H.S., servidora da Universidade Federal Fluminense… Continuar lendo TRF2 garante à servidora conversão de tempo de serviço em condições insalubres
Havendo previsão em contrato, os planos de saúde podem reajustar a mensalidade conforme a faixa etária do usuário. De acordo com a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, contudo, esse aumento deve ser em percentual razoável. A tese aprovada pelos ministros ao julgar recurso repetitivo foi a seguinte: “O reajuste de mensalidade de plano… Continuar lendo STJ: Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato
