Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos morais, a demora injustificada na extinção da ação executória, sobretudo quando há a comunicação da quitação, enseja responsabilidade civil capaz de gerar ofensa moral indenizável. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de… Continuar lendo STJ: Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral
STJ: Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral
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