Um marido traído conseguiu na Justiça indenização de R$ 50 mil por danos morais causados pela mulher. A 4ª Vara Cível de Blumenau (SC) já havia condenado a mulher a pagar R$ 10 mil pelo adultério. Inconformado, ele recorreu. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou recurso adesivo e aumentou a indenização. Cabe recurso.… Continuar lendo Traição de mulher rende a marido indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais
Mãe não trabalhava e dependia de seu filho para sobreviver O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu pensão por morte a mãe de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovou depender economicamente do filho. O relator explicou que os pais de… Continuar lendo Pais que dependem financeiramente de filho têm direito à pensão por morte
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou válida a penhora de valores em uma conta-poupança que era utilizada como conta-corrente. Os desembargadores mantiveram decisão da juíza Simone Silva Ruas, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande. Na fase de execução do processo, o réu alegou… Continuar lendo TRT4: Parte de salário depositado em poupança pode ser penhorada
A juíza Ana Claudia Secundo, em processo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do RN deverá pagar a uma servidora aposentada os valores relativos às licenças-prêmio não gozadas, compreendendo o período de quinze meses, tendo por base o valor do último vencimento recebido. Sobre os valores devidos, deverá incidir… Continuar lendo Estado deverá indenizar servidora aposentada por licenças-prêmio não gozadas
A 4ª Câmara Cível do TJES fixou em R$ 25 mil a indenização que um agente penitenciário do sul do Estado deve pagar à ex-namorada, em razão de ter divulgado, após o término do relacionamento e sem autorização, fotos e vídeos da intimidade do casal. De acordo com os autos, a divulgação teria sido motivada… Continuar lendo Agente penitenciário que divulgou fotos e vídeos de ex-namorada deve pagar R$ 25 mil
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por um shopping da Capital contra decisão de primeiro grau que o condenou a pagar indenização por danos materiais e morais a casal que sofreu um “sequestro relâmpago” no estacionamento do local. A defesa do shopping alega que não é razoável exigir… Continuar lendo Sequestro em estacionamento de shopping gera indenização de 50 mil
