Quatro presos que estavam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram soltos no sábado (7). A penitenciária foi cenário de uma briga de facções no último dia 1, deixando 64 mortos. André da Silva Moraes, Francival de Almeida Silva, Thiago Correa da Costa e Valdemar Torres de Souza Neto estavam presos em regime… Continuar lendo Presos por pensão alimentícia são liberados em Manaus
Decisão leva em conta o massacre ocorrido na Pamc (Penitenciária Agrícola de Boa Vista) A Justiça decidiu esvaziar um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Boa Vista, Roraima, e liberou para prisão domiciliar 161 detentos por considerar que o local era inseguro para os presos e para os agentes que trabalham no local. A decisão… Continuar lendo Juiz esvazia presídio e concede prisão domiciliar a 161 detentos em RR
Muitos prefeitos que tomaram posse em 1º de janeiro estão usando do artifício de decretos de calamidade pública para realizarem contratações de serviços e aquisições de bens sem licitação. Uma dissimulação formal, com objetivos outros. O pretexto de alardear débitos financeiros com folha de pagamento de pessoal e fornecedores, é o disfarce da motivação que… Continuar lendo Decretos de calamidade pública são álibis de prefeitos para dispensa de licitações
Fiança só pode ser imposta como medida cautelar alternativa se ao acusado for garantido o exercício do contraditório. Além disso, a determinação dessa obrigação deve ter fundamentação idônea. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli (foto) anulou decisão que impôs ao ex-prefeito de Formosa do Oeste (PR) Shiguemi Kiara o pagamento… Continuar lendo STF: Fiança só pode ser imposta se contraditório for garantido ao acusado
