Chamado pelos detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, para negociar o fim da rebelião que terminou na morte de ao menos 56 presidiários, o juiz Luis Carlos Honório de Valois Coelho é suspeito de possuir ligação com a facção Família do Norte e foi alvo de busca e apreensão na segunda fase da… Continuar lendo Juiz chamado por presos para negociar é suspeito de ligação com facção do AM
É sobremaneira expressiva a quantidade de negócios jurídicos que elegem a propriedade fiduciária como garantia. Não seria ousado afirmar, tamanha a extensão participativa do contrato acessório no mundo jurídico, que os demais direitos reais de segurança, como, por exemplo, a hipoteca e o penhor, estão propínquos de sepultamento. Também pudera: as vantagens da alienação fiduciária… Continuar lendo A alienação fiduciária e suas consequências no patrimônio do fiduciante
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus interposto por um camelô preso preventivamente por ter adquirido e transportado 10 caixas de leite que, em tese, sabia ser produto de roubo. O caso aconteceu no Rio de Janeiro. O camelô foi preso em flagrante, com posterior conversão… Continuar lendo Presidente do STJ concede liminar a camelô flagrado com caixas de leite roubadas
