A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu cautelar na Suspensão de Segurança (SS) 5157, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra liminar deferida pelo Tribunal de Justiça (TJ-RN), que determinou o repasse integral, até o dia 20 dos meses de outubro a dezembro de 2016, dos duodécimos destinados ao… Continuar lendo Supremo reduz repasse integral de duodécimos ao MP do Rio Grande do Norte
Na atualidade, se torna cada vez mais comum casais optarem por conviver em União Estável. O casamento já não é regra absoluta de convivência matrimonial. Mas, será que é a mesma coisa quando tem herança envolvida? A Família é reconhecida constitucionalmente como a base da sociedade, tendo, portanto, proteção do Estado. Até o advento da… Continuar lendo A herança na união estável
Quando se candidatou a senadora em 2014, a ministra Eliana Calmon (foto) teve 32% de sua campanha financiados por construtoras. Segundo informações da Justiça Eleitoral, ela recebeu R$ 898,8 mil de empreiteiras, entre doações diretas e indiretas. Hoje, acredita que a delação dos executivos dá Odebrecht só pode ser levada a sério se denunciar magistrados.… Continuar lendo Delação só é séria se denunciar magistrados e Judiciário, diz Eliana Calmon
