“Obrigada pelas uvas, estavam maravilhosas”. A frase parece ingênua, não fosse ela dita pela juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ao narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. Os diálogos foram interceptados pela Polícia… Continuar lendo CNJ condena juíza por envolvimento com narcotraficante colombiano
Segundo maior escritório brasileiro em número de advogados (1.022), de acordo com o Análise Advocacia 500 de 2015, o Siqueira Castro Advogados foi condenado pela Justiça do Trabalho por fraudar relações de trabalho ao colocar os profissionais como associados no contrato social da banca. Por isso, está proibido de contratar mais profissionais nesse modelo. A… Continuar lendo Escritório é condenado e proibido de contratar advogados como associados
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser inviável que corréus, na condição de delatados, questionem acordo de colaboração premiada celebrado por outras pessoas. O entendimento foi proferido pelo colegiado ao julgar recurso em habeas corpus apresentado por três integrantes da cúpula da Polícia Militar do Rio de Janeiro presos preventivamente em… Continuar lendo STJ: Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não seja parte
Uma mulher ajuizou ação trabalhista contra o ex-marido, mas teve o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego rejeitado. E mais: foi condenada por litigância de má-fé por tentar induzir o juiz a erro. A decisão é da juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A reclamante alegou… Continuar lendo Mulher não consegue reconhecimento de vínculo com ex-marido e ainda é condenada por má-fé
Há 17 anos, as irmãs Carolina, Karina e Hanna convivem com a tragédia de uma noite de novembro de 1999. Mãe delas, a publicitária Hermè Luísa Jatobá Vadasz, então com 46 anos, foi uma das das vítimas do estudante de medicina Mateus da Costa Meira, que abriu fogo com uma submetralhadora num cinema do shopping… Continuar lendo Filhas de vítima de atirador tentam punir shopping na Justiça há 16 anos
Uma ação penal fruto de investigação iniciada há mais de 15 anos, tendo sido um dos casos grande repercussão em São Paulo nos anos 2000, continua sem decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) e longe dos olhos do público. O personagem do processo é o ex-prefeito e hoje deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), alvo… Continuar lendo Maluf é réu secreto no STF em ação penal há 15 anos sem julgamento
