Uma empregada doméstica foi condenada a pagar R$ 3,4 mil de danos morais à sua antiga patroa, uma desembargadora do TJ/RS, por ter inventado um grave acidente do filho para faltar ao trabalho, pedido adiantamentos salariais devido à situação e, após se demitir, cobrar direitos trabalhistas na JT indevidamente, como se tivesse sido despedida sem… Continuar lendo Empregada doméstica é condenada a indenizar antiga patroa em R$ 3,4 mil por mentiras
O Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul condenou o ex-namorado da vítima ao pagamento de indenização por um vídeo íntimo divulgado. E, para piorar, as imagens foram parar no Youtube e no Facebook. O réu afirma que emprestou o celular contendo a gravação do ato sexual praticado com a ex-namorada, o qual acabou… Continuar lendo TJ/RS condena ex-namorado a indenizar vítima pela divulgação de vídeo de sexo
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Fisiolar Ltda. ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a idosa que adquiriu uma almofada térmica digital após ser convencida de suas supostas propriedades curativas. A idosa narrou que, em 2007, recebeu a visita de vendedores da empresa, que lhe… Continuar lendo STJ: Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica
A Polícia Federal apontou ao Supremo Tribunal Federal que um contrato fictício fechado entre a UTC Engenharia e um escritório de advocacia maquiou o pagamento de R$ 475 mil em propina do esquema de corrupção da Petrobras para o presidente do PP e senador Ciro Nogueira (PI). De acordo com relatório produzido pela PF e… Continuar lendo Contrato fictício de escritório de advocacia maquiou propina de R$ 475 mil para senador, diz PF
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 35 mil, sendo R$ 5 mil para cada um dos sete passageiros que tiveram voo atrasado e não receberam suporte da companhia. A decisão, proferida nessa terça-feira (1º/11), teve a relatoria do desembargador… Continuar lendo Passageiros que tiveram voo atrasado devem receber R$ 35 mil de indenização da TAM
