A PRISÃO EM CONFRONTO COM A ORIENTAÇÃO DO STF CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Um jovem estudante de 18 anos de idade teve decretada a sua prisão preventiva em audiência de custódia, sob acusação de participar de um quádruplo homicídio de uma família ocorrido na Espanha, pelo fato ter recebido fotos do crime e mantido conversas com… Continuar lendo Prisão na Paraíba de estudante acusado de homicídio virtual na Espanha contraria decisões do STF
O marido de uma paciente que morreu após ser medicada com a substância dipirona, medicamento ao qual tinha alergia, será indenizado em R$ 100 mil por danos morais. O remédio teria sido ministrado de maneira equivocada pela enfermeira responsável pelo leito do hospital onde a mulher estava internada, em Vitória, para tratar uma “diverticulite”, inflamação… Continuar lendo Marido é indenizado em R$ 100 mil após morte da esposa por erro médico em hospital
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXTRAÇÃO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE DADOS E DE CONVERSAS REGISTRADAS NO WHATSAPP. Sem prévia autorização judicial, são nulas as provas obtidas pela polícia por meio da extração de dados e de conversas registradas no whatsapp presentes no celular do suposto autor de fato delituoso, ainda que o aparelho tenha sido apreendido… Continuar lendo STJ anula provas extraídas de conversas registradas no whatsapp sem autorização judicial
Uma mulher que teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada em R$ 5 mil pela fabricante do cosmético. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil, e levou em consideração o nexo de causalidade entre… Continuar lendo Noiva que correu risco de ficar careca na véspera do casamento receberá indenização
