A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência financeira do beneficiário e a morte do segurado. Assim entendeu o juízo da 5ª Vara Previdenciária de São Paulo. O benefício foi pedido em 2012 pela… Continuar lendo Marido desaparecido: Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS
Uma mulher foi condenada a 34 anos e 10 meses de prisão e está há quase uma década presa pelo crime de receptação de aparelhos. Segundo consta no processo, a mulher, cujo nome será preservado, comercializava aparelhos de reprodução de CD’s resultantes de crime junto a um homem, em uma loja em Indaiatuba, interior de… Continuar lendo Presa há quase uma década, condenada a 34 anos por receptação vai ao Supremo
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal promova, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e no prazo de 10 dias, o acolhimento de um idoso, morador de rua, acometido de várias doenças e que passa por necessidades, em instituição… Continuar lendo Justiça: Prefeitura de Natal deve abrigar idoso morador de rua
Uma loja, que se negou a trocar um tablet com defeito, deverá indenizar uma consumidora em R$ 3 mil por danos morais. Além da reparação moral, a empresa ainda deverá ressarcir a cliente em R$ 299,00, totalizando R$ 3.299,00 em reparações a serem pagas com juros e correção monetária. A decisão é da juíza do… Continuar lendo Loja não troca produto e terá que indenizar cliente
Quase 500 servidores do Judiciário receberam mais que ministro do STF. Benefícios inclusos na remuneração permitem o ‘drible’ no limite. A folha de pagamento de setembro mostra que 496 juízes, desembargadores e servidores do Judiciário do Espírito Santo, ativos e inativos, receberam mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – R$ 33.763.… Continuar lendo Juiz aposentado do ES chega a receber R$ 184 mil em um mês
Um morador de Linhares, no Litoral Norte, será indenizado em R$ 3 mil por danos morais após ter seu cartão de alimentação recusado por um supermercado do Município. O valor da indenização deverá ser pago pela rede de varejo e pelo banco que administra o ticket. O homem disse que a transação foi negada mesmo… Continuar lendo Morador é indenizado após ter cartão de alimentação recusado
