A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina que condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada pelo cônjuge, nua, em conjunção carnal com outro homem, na residência e na própria cama do casal. Porém, a indenização, inicialmente fixada em… Continuar lendo Ex-marido traído ganha direito à indenização de R$ 7mil por danos morais
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou o desconto de 10% sobre os rendimentos líquidos de uma jovem, ex-aluna de uma faculdade, para pagamento de mensalidades em atraso. O valor será transferido mensalmente para conta judicial à disposição do Juízo. Após esgotados todos os meios de tentativa de penhora para… Continuar lendo Juiz autoriza desconto no salário para pagamento de dívida em faculdade
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar passageira por atraso em voo. Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais. Consta dos autos que a autora estava em Los Angeles (EUA), esperando voo de volta para o Brasil, que, por razões… Continuar lendo Falta de assistência após atraso em voo gera dever de indenizar
Imagine sair de casa para visitar o túmulo de um ente querido e, ao chegar ao local, descobrir que existe outra pessoa, totalmente desconhecida, enterrada em seu lugar! Essa situação foi vivenciada por uma moradora de Vila Velha, que será indenizada em R$ 20 mil, valor fixado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Mulher é indenizada em R$ 20 mil após sumiço de restos mortais de parentes pelo cemitério
O juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, condenou a Cepeó Contraceptivos a pagar R$ 20 mil de indenização para dona de casa que engravidou de gêmeos mesmo utilizando método contraceptivo chamado Dispositivo Intra Uterino (DIU). “A notícia da gravidez indesejada influenciou a dinâmica familiar e impediu a… Continuar lendo Dona de casa que engravidou após utilizar DIU deve ser indenizada em R$ 20 mil
Um morador de Porto Alegre que teve o cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal furtado e utilizado por criminosos para fazer transações mesmo após o cancelamento junto ao banco vai ser indenizado em R$ 44 mil por danos morais e materiais. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) entendeu… Continuar lendo Caixa terá que indenizar cliente por falha em cancelamento de cartão furtado
