O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de três dias para que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro examine o pedido de concessão de indulto formulado por um condenado com base no Decreto 8.380/2014. Apresentado em julho de 2015, o requerimento do benefício não foi respondido… Continuar lendo Ministro critica lentidão em exame de pedido de indulto no Rio de Janeiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o Banco Santander, na qualidade de responsável solidário, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria referentes a aumentos salariais não concedidos aos aposentados de instituições financeiras estaduais adquiridas pelo banco. Os… Continuar lendo Santander pagará diferenças a aposentados de instituições adquiridas
Tribunal alegou que em casos de coexistência de relação conjugal e extraconjugal, tanto esposa como companheira devem receber o benefício Uma mulher precisará dividir a pensão que recebe mensalmente com a amante do marido falecido. A decisão é da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em Porto Alegre.… Continuar lendo Esposa terá que dividir pensão com amante do marido falecido
O trabalhador já estava no final do seu expediente, por volta das 14h30, quando encontrou um celular próximo ao local do registro de ponto, na empresa de bebidas onde trabalhava. Por não saber a quem pertencia o celular e para não perder o ônibus oferecido pela empregadora, levou o aparelho para a sua residência, com… Continuar lendo TRT-3 reverte justa causa aplicada a empregado que levou para casa celular achado na empresa e foi rastreado
Um auxiliar de palco, também conhecido como “roadie” (profissional indispensável em turnês e que executam toda parte pré-produção de um show, inclusive preparam o palco para o concerto), buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a Calango Produções Ltda., empresa da Banda Skank, para a qual prestava serviços. Para a… Continuar lendo Auxiliar de palco consegue reconhecimento de vínculo de emprego com produtora da Banda Skank
O grupo Cencosud Brasil Comercial Ltda foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um cliente que teve o carro furtado do estacionamento do supermercado G Barbosa, em Olinda, que pertence ao grupo, enquanto realizava compras. O valor será atualizado com juros e correção monetária. A sentença foi proferida… Continuar lendo Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado no estacionamento da loja
