Duas horas de espera pelo voo em Porto Alegre, perda da conexão em Buenos Aires e mais três horas de atraso na capital argentina. No total, entre a previsão original de embarque e a chegada, foram nove horas perdidas por uma passageira que rumava a Santiago (Chile), em agosto de 2014. Moradora de Caxias do… Continuar lendo Empresa aérea e site de venda de passagens condenados por atraso de voo
A 2ª Turma Recursal Cível reconheceu danos morais em caso de mulher ofendida por mensagens no aplicativo WhatsApp. A autora conta que recebeu diversas mensagens e ligações da ré, que afirmava manter relações extraconjugais com seu marido. Disse também que sua filha, na época com nove anos de idade, passou a receber mensagens impróprias também,… Continuar lendo Ofensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais
Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil. O crime ocorreu nas dependências do centro comercial em maio de 2014. O caso foi julgado no dia 30/6, pela 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto… Continuar lendo Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local
Duas empresas são condenadas a arcar com prejuízos em imóvel vizinho causados durante obra. A ação foi movida por J.A.R. que teve os fundos de sua casa danificado em razão da obra executada pelos réus. A empresa dona do imóvel e a responsável pela execução da obra foram condenadas solidariamente ao pagamento de R$ 20.581,50… Continuar lendo Vizinho que sofreu danos em sua casa em razão de construção será indenizado
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um cemitério, que recorreu por discordar da sentença proferida na ação por danos morais ajuizada por L.D. da S. O autor moveu a ação pois não conseguiu sepultar sua esposa no lugar pretendido por conta de uma falha na prestação de… Continuar lendo Cemitério deve indenizar por sepultamento em local diverso do acordado
Juiz entendeu que mensagens tinham claramente o objetivo de ofender a esposa. Bigstock. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu que uma mulher terá de indenizar a esposa do amante após enviar a ela mensagens ofensivas pelo WhatsApp. Para a 2.ª Turma Recursal do órgão, ficou caracterizado o dano moral na… Continuar lendo Amante terá de indenizar esposa por ofensas enviadas por WhatsApp
Você já ouviu falar em “truck system”? O termo é usado para definir o sistema em que o empregador promove o endividamento dos empregados por meio de compra de mercadorias comercializadas na empresa, muitas vezes a preços abusivos. É mais frequente no meio rural, quando o fazendeiro faz com que os empregados comprem os utensílios… Continuar lendo Não há truck system se o empregado opta por usar adiantamento salarial para adquirir mercadorias no supermercado
O ex-empregado de uma grande empresa responsável pela administração de duas importantes varejistas brasileiras procurou a Justiça do Trabalho alegando que a reclamada teria descumprido diversas obrigações. Uma das condutas denunciadas foi a de que a ex-empregadora teria procedido à negativação de seu nome perante o cadastro de devedores do SPC (Serviço de Proteção ao… Continuar lendo TRT-3 declara competência da JT para julgar dano moral decorrente da negativação de empregado no SPC
Salários dos desembargadores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro só perdem para o juízes da suprema corte da Suíça, cujo salário anual encosta em R$ 1 milhão Pode-se dizer que os desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados estão dois degraus abaixo dos ministro do Supremo Tribunal Federal. Os seus ganhos, porém,… Continuar lendo Salários de Desembargadores supera juízes do Supremo na União Européia
