Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil. O crime ocorreu nas dependências do centro comercial em maio de 2014. O caso foi julgado no dia 30/6, pela 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto… Continuar lendo Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local
Um homem de Adamantina que pagou pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, determinou a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Após um exame de DNA ter excluído a paternidade, o… Continuar lendo Homem que pagou pensão alimentícia indevida será indenizado
A União, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de São Jerônimo terão que pagar R$ 50 mil de indenização a uma gestante que foi esquecida dentro de uma ambulância durante atendimento de urgência. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana e manteve sentença… Continuar lendo Grávida esquecida em ambulância receberá indenização por danos morais
Uma indústria têxtil do norte de Santa Catarina que pretendia utilizar um terreno como caução para ter o seu nome retirado do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) enquanto aguarda o desfecho de um processo judicial teve o pedido negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última… Continuar lendo Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa
Imobiliária deve indenizar consumidora por apresentar cheque antes da data marcada. A 12ª câmara Cível do TJ/PR manteve a condenação de imobiliária ao pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais, por apresentar antecipadamente cheque “pré-datado” de cliente para compensação. Pelo serviço de intermediação de compra e venda de imóvel, a cliente entregou… Continuar lendo Compensação antecipada de cheque pré-datado gera danos morais
