Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single Nucleotide Polymorphism (SNPs) e INDELs (de inserções e deleções), para… Continuar lendo STJ determina teste de DNA em ossos para resolver caso de 30 anos
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso de uma fábrica condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) devido à venda de uma máquina industrial de corte defeituosa. Inicialmente o juízo de primeiro grau havia julgado extinto o processo, sem analisar o mérito da causa. O magistrado entendeu que… Continuar lendo STJ: reparo posterior à entrega não interrompe prescrição para devolução de equipamento
No município de Serra, na Grande Vitória, uma moradora da região deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais após cair em calçada. Além da indenização pelos danos morais, a mulher também deverá receber R$ 84,00 referentes aos prejuízos suportados por conta da queda. Os valores deverão ser pagos com correção monetária e… Continuar lendo Mulher que sofreu queda em calçada ganha indenização da Prefeitura
Segundo a Defensoria Pública, profissional confessou crime sem provas. Morador de Sorocaba era condenado por homicídio com 32 anos de prisão. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou nesta semana o julgamento de um morador de Sorocaba (SP) que havia sido condenado a uma pena de 32 anos de prisão por homicídio, de… Continuar lendo Justiça anula pena de condenado após ‘confissão’ feita por advogado
A 6ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação para julgar improcedente o pedido de um candidato ao curso de Educação Física da Universidade Federal de Goiás (UFG), objetivando que fosse tornada sem efeito a exigência de entrevista para aferição de traços negros e que lhe fosse assegurado o direito de permanecer no processo seletivo… Continuar lendo TRF1: é obrigatória a entrevista para aferição de traços negros de candidatos pelo sistema de cotas quando prevista em edital
Por Carolina Uzeda Libardoni O Código de Processo Civil trouxe, em seu artigo 356, a possibilidade de o juiz julgar parcial e antecipadamente o mérito. Sempre que um dos pedidos [1] mostrar-se incontroverso ou estiver em condições de imediato julgamento, o juiz poderá decidir com resolução de mérito. A medida não é exatamente uma novidade.… Continuar lendo Novo CPC: o julgamento parcial do mérito e sua impugnação
Uma reeducanda, mãe de dois filhos menores de idade, teve seu pedido de transferência para prisão domiciliar deferido pelo Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto. De acordo com a decisão do juiz Luís Augusto Freire Teotônio, a medida é necessária para garantir o bem-estar das crianças, que… Continuar lendo Justiça defere prisão domiciliar para que sentenciada possa criar seus filhos
O Hospital São Salvador, localizado em Goiânia, terá de indenizar uma paciente que, após se submeter a uma operação na unidade de saúde, contraiu infecção hospitalar e precisou de tratamento médico e submissão a novas cirurgias. Por causa dos problemas enfrentados pela mulher, o juiz Átila Naves Amaral, da 2ª Vara Cível da capital, condenou… Continuar lendo Mulher que sofreu infecção hospitalar depois de cirurgia será indenizada
