Mulheres já não dependem tanto dos maridos e isso tem refletido as decisões judiciais O desgaste de uma separação se torna ainda pior para um casal quando envolve dinheiro. Normalmente, os ressentimentos se afloram e um acordo amigável pode ser algo difícil, levando o caso à Justiça. É justamente no campo jurídico que uma realidade… Continuar lendo Pensão alimentícia para ex-mulher é cada vez mais rara no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que uma nova condenação imposta a cidadão preso implica interrupção do prazo de contagem para a concessão de benefícios, à exceção do indulto, comutação da pena e livramento condicional. Nesse caso, é desnecessário aguardar o trânsito em julgado, devendo essa data ser considerada apenas como termo… Continuar lendo STJ: nova condenação suspende prazo para concessão de benefícios penais
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para considerar legítima denúncia por estupro de vulnerável, mesmo sem contato físico do agressor com a vítima. No caso analisado, uma menina de dez anos foi levada a um… Continuar lendo STJ: estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico
Um trabalhador de Santa Catarina foi demitido por justa causa e condenado a pagar uma indenização de R$ 3.000 a seu ex-chefe por danos morais. O motivo: ele teria chamado seu superior de “corno”, “chifrudo” e “viciado”, entre outros xingamentos. Segundo a ação, o homem trabalhou por sete anos em uma empresa que presta serviços… Continuar lendo Empregado chama chefe de corno, é demitido e condenado a pagar indenização de R$ 3 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando pelo menos um dos pais se responsabiliza financeira e moralmente pelo menor. De acordo com os ministros da Terceira Turma, a conveniência de garantir benefício… Continuar lendo STJ: guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção para acompanhamento de cônjuge, previsto na Lei 8.112/90, alcança também os empregados públicos federais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso relatado pelo ministro Benedito Gonçalves envolveu um auditor fiscal da Receita… Continuar lendo STJ: o empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge
Se você é infiel, tenha mais cuidados com a sua postura de costume e de sociabilidade no matrimónio. Levantamento feito pelo Ethos desde 2010, com decisões em acordãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, mostram que mais de 189 homens e mulheres foram condenados a indenizações por danos morais. Desses números, 40% são mulheres.… Continuar lendo TJ de São Paulo condena 189 ex-cônjuges por infidelidade conjugal desde 2010
