Ainda que comuniquem à polícia, juízes que comandam fóruns são obrigados a abrir investigação interna em casos de suspeita de crimes dentro das unidades. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nessa quarta-feira (3/8), ao aplicar pena de censura a um juiz que deixou de tomar providências administrativas sobre a… Continuar lendo Juiz é punido por não ter aberto apuração interna sobre drogas em fórum
O Hospital Prontonorte e a Clínica Materno Infantil de Sobradinho deverão indenizar criança que teve quadro de apendicite agravado pela falta de diagnóstico preciso. A sentença condenatória de 1ª Instância foi confirmada, em grau de recurso, pela 2ª Turma Cível do TJDFT, que manteve os valores indenizatórios a serem pagos solidariamente: R$ 25 mil de… Continuar lendo Hospital e clínica devem indenizar por atendimentos que não diagnosticaram apendicite em criança
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um avô não tem interesse jurídico para pleitear a realização de exame de DNA visando a desconstituir, com base em eventual resultado negativo de vínculo genético, a relação de parentesco que resulta dos efeitos de sentença proferida em ação de reconhecimento de… Continuar lendo STJ: avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
