O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado. Já havia uma restrição interna do banco em relação ao cliente, autor da ação. A questão principal do processo recaiu sobre a legalidade… Continuar lendo Bloqueio injustificado de cartão implica danos morais a cliente bancário
Sem ver risco de danos irreparáveis, o Conselho Nacional de Justiça manteve em vigor uma nova norma do Tribunal de Justiça do Piauí que impõe limites na hora de conceder diárias. A Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi) tenta derrubar os efeitos do texto, mas o conselheiro Gustavo Alkmim rejeitou pedido de liminar. O tribunal,… Continuar lendo CNJ mantém regra do TJ-PI que limita pagamento de diárias a juízes
Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais por má prestação de serviço. A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. As autoras (mãe e filhas) compraram passagens para Paris. No retorno, o voo foi cancelado em razão de greve… Continuar lendo Companhia aérea indenizará passageiras que esperaram mais de 48 horas por voo
A disputa por uma vaga em garagem entre dois moradores de um prédio, situado no bairro Universitário, na Capital, terminou em indenização de R$ 2 mil por danos morais. O valor da reparação foi fixado pela 1ª Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão foi publicada no Diário da… Continuar lendo Briga por garagem gera indenização de R$ 2 mil
Sentença proferida pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por um sindicato contra uma empresa de telecomunicações, condenada ao pagamento de R$ 7.000,00 de danos morais por falha na prestação de serviço. Afirma o autor que contratou os serviços da ré em 27 de fevereiro… Continuar lendo Demora no restabelecimento de linha telefônica gera danos morais
O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão, condenou um homem por cárcere privado, lesões corporais e ameaça agravada por violência de gênero, em crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. O réu, que aguardava julgamento encarcerado e assim permanecerá mesmo que recorra da sentença,… Continuar lendo Juiz condena homem que, por medo de traição, dormia acorrentado à mulher
