Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou não, são objeto de milhares de ações que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vasta jurisprudência sobre o tema foi fixada pelos ministros da Corte em decisões que se… Continuar lendo Recentes posições do STJ sobre alimentos e partilha
Recentes posições do STJ sobre alimentos e partilha
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