A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença do juiz da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora, Sérgio Murilo Pacelli, que condenou um dentista a indenizar um paciente em R$10 mil por danos morais e R$2.900 por danos materiais, devido ao resultado insatisfatório de um procedimento para… Continuar lendo Dentista terá que indenizar paciente devido a implante malsucedido
Uma advogada do RJ foi condenada por litigância de má-fé, por apresentar nota fiscal adulterada em ação de indenização por danos materiais e morais contra a Cedae por conta de uma alegada interrupção no fornecimento de água. Segundo o juiz de Direito Marco Antonio Azevedo Junior, do 7º JEC do RJ, a causídica distribuiu outras… Continuar lendo Advogada é condenada por má-fé por apresentar mesma nota fiscal em processos diversos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mandado de segurança de um candidato aprovado em concurso público, mas preterido em virtude de decisão judicial a favor de terceiros. A decisão foi da Segunda Turma. O autor da ação alegou que a ordem de classificação do concurso não foi respeitada, já que candidatos em posição inferior… Continuar lendo STJ: nomeação em concurso público pela via judicial não gera direito a demais candidatos da lista
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que é possível estender a réu a desclassificação feita pelo Conselho de Sentença do delito de homicídio para lesão corporal grave em relação a corréu. No caso, os feitos foram desmembrados e já se realizou o júri do corréu. Os dois foram pronunciados… Continuar lendo STJ: é possível estender ao réu desclassificação feita pelo Conselho de Sentença para corréu
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais ou similares aos vendidos nas dependências do estabelecimento. Por maioria, os ministros mantiveram decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibia a rede de restringir a liberdade dos clientes, além de aplicar… Continuar lendo STJ decide que cinema não pode proibir alimentos comprados em outros locais
Eduardo Filipe Alves Martins, de 31anos, é um jovem advogado de carreira próspera em Brasília. Carrega em seu currículo o sobrenome do pai, Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2006 e atual vice-presidente da Corte. Eduardo Martins, apesar da pouca idade, já pode se considerar um milionário na advocacia. ÉPOCA obteve documentos… Continuar lendo Filho de ministro do STJ recebeu R$ 10 mi por processos que não tinha procuração
