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Day: 9 de junho de 2016

Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do Rio Grande do Sul

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do escritório de advocacia Ajurem-D’amico Advogados, integrante do grupo familiar Capão Novo, que pretendia discutir no Tribunal decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma advogada. Ficou constatado que ela recebia salário fixo, cumpria horário, tinha de justificar atrasos e… Continuar lendo Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do Rio Grande do Sul

TJ-RS mantém punição aplicada advogado que ofendeu desembargador em petição

A ausência de afabilidade e de linguagem escorreita e polida numa petição, em clara ofensa ao magistrado, justifica o envio de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para apuração de conduta. Por vislumbrar violação flagrante ao artigo 45 do antigo Código de Ética da OAB, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do… Continuar lendo TJ-RS mantém punição aplicada advogado que ofendeu desembargador em petição

Polícia Federal cumpre mandados contra juiz e desembargadora no TJ do Amazonas

Ação é desdobramento da operação ‘La Muralla’, deflagrada em 2015. Objetivo é cumprir 15 mandados na capital, segundo Polícia Federal. A Polícia Federal do Amazonas (PF-AM) cumpre mandados de busca e apreensão em gabinetes e nas casas de um juiz e de uma desembargadora na manhã desta quinta-feira (9), em Manaus. A ação é um… Continuar lendo Polícia Federal cumpre mandados contra juiz e desembargadora no TJ do Amazonas

Desembargadora é processada por persuadir criança a ficar com mãe

Um das grandes evoluções do Direito de Família foi, em processos de disputa pela guarda de filhos, passar a se preocupar com o bem estar da criança em vez de com o direito dos pais. Assim, a disputa dos adultos passou a ser analisada quanto ao exercício das funções parentais. No entanto, chegou ao Conselho… Continuar lendo Desembargadora é processada por persuadir criança a ficar com mãe

Contratuais, sucumbenciais e advocatícios: a diferença entre os honorários

Se você é profissional liberal, então já sabe: todo o dinheiro proveniente de um trabalho executado vem em forma de honorários. Diferente do salário, os honorários não são fixos e nem sempre pagos no início do mês. O valor depende muito do tipo da tarefa e da duração dela. É assim com os juristas. Conforme… Continuar lendo Contratuais, sucumbenciais e advocatícios: a diferença entre os honorários

STJ sentencia médico a pagar “dote” baseado em norma do Código Civil de 1916

O Código Civil de 1916 previa o pagamento de um “dote” por parte do médico e do hospital a uma paciente caso, por conta de erro em um procedimento, ela sofresse lesões que dificultassem seu casamento. Baseado na norma, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou indenização a uma mulher que devido a… Continuar lendo STJ sentencia médico a pagar “dote” baseado em norma do Código Civil de 1916

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