“O requeridos devem responder por suas condutas contrárias ao direito, isto por terem causado transtorno aos autores”. Foi por entender desta maneira, que o juiz do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de São Mateus condenou uma pousada e um site de reservas de hotéis ao pagamento de R$ 5 mil como… Continuar lendo Pousada condenada em R$ 5 mil por cobrar taxa de reserva
A Justiça extinguiu a pensão alimentícia de mulher que casou novamente em Dourados, a 220 quilômetros da Capital. O juiz deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um homem contra a decisão que nos autos da execução de alimentos ajuizada por sua ex-esposa, rejeitou a exceção de pré-executividade. É importante destacar, de início, que… Continuar lendo Mulher que casou outra vez perde na Justiça direito à pensão alimentícia
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (19), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, condenou a empresa Tam Linhas Aéreas S/A a pagar o valor de R$ 5 mil por danos morais, e R$ 1.500 por danos materiais, a Lúcia Arcoverde Nóbrega. A apelante alegou que teve sua mala extraviada, na… Continuar lendo Companhia aérea deverá indenizar cliente por extravio de bagagem
Um dono de cães da raça Pitbull que invadiram propriedade alheia e mataram as aves do terreno terá de indenizar seu vizinho. A decisão foi da 2ª Câmara Civil do TJ, que manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú e arbitrou indenização de R$ 5 mil por danos morais e materiais. Em apelação, o proprietário… Continuar lendo Dono de pitbull indenizará vizinho por ataque que resultou na morte de gansos e perus
