Por argumentar em sustentação oral durante um julgamento que o uso de maconha é feito até mesmo por pessoas bem sucedidas, o criminalista Marcelo Feller tornou-se alvo de representação à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo sob acusação de fazer apologia ao crime. Ele defendia dois jovens acusados de tráfico, que, alegando serem apenas usuários… Continuar lendo Advogado é acusado de fazer apologia ao crime por citar “juiz maconheiro”
A empresa Guia Express Comercial de Ipatinga foi condenada a pagar à corretora de seguros Grifo Nunes Administradora R$ 10 mil, por danos morais, e restituí-la em R$ 800, devido à fraude em um contrato celebrado entre as partes. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que… Continuar lendo Empresa deverá indenizar corretora de seguros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia condenado a Editora Jornal de Brasília Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais em favor de Paulo Rogério da Silva, ex-vereador na Cidade Ocidental, no Entorno de Brasília. Ele foi… Continuar lendo Mantida condenação a jornal por danos morais em denúncia infundada
