Acidente aconteceu em 2005, quando menina de cinco anos prendeu o pé no equipamento; ressarcimento, que também atinge seguradora, chega a R$ 170 mil A 6.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Condomínio Shopping Center Ibirapuera e a Tokio Marine Seguradora S.A. a indenizar uma criança, à época… Continuar lendo Tribunal condena shopping a indenizar criança que teve dedo amputado na escada rolante
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou a montadora de veículos Hyundai Caoa do Brasil Ltda e a concessionária Korea Veículos por venderem um utilitário com defeito, apesar de ser zero-quilômetro. De acordo com o voto do relator, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury, a… Continuar lendo Veículo zero com problemas na vedação incide em indenização ao comprador
Celebrado contrato de abertura de conta-corrente conjunta, no qual um dos co-titulares da conta emitiu cheque sem provisão de fundos, é indevida a inscrição do nome daquele que não emitiu o cheque em cadastro de proteção ao crédito. O fundamento jurisprudencial levou a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul… Continuar lendo Co-titular de conta conjunta responde sozinho por cheque sem fundo
Uma liminar do conselheiro Luiz Cláudio Allemand, concedida na última quinta-feira (5/5), suspendeu o pagamento de auxílio-moradia retroativo autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) no Processo Administrativo 2015/239, em trâmite na Corte sergipana. A decisão trata de valores retroativos referentes ao período de 25/10/2006 a 29/12/2011, além de diferenças de parcelas… Continuar lendo CNJ: suspenso pagamento de auxílio-moradia retroativo a magistrados de Sergipe
