Tiradentes nasceu na Fazenda do Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de São João del-Rei e São José del-Rei, na Capitania de Minas Gerais[3] . Joaquim José da Silva Xavier era filho do português Domingos da Silva Xavier, proprietário rural, e de Maria Paula… Continuar lendo Tiradentes foi comandante dos Dragões e idealizou projetos de vulto para canalizar os rios Andaraí e Maracanã
A publicação de crítica na internet sobre estabelecimentos não ostenta caráter ofensivo. Foi o que decidiu a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ao reformar a decisão que obrigava o Google Brasil a excluir a postagem de um consumidor no TripAdvisor sobre problemas que teve ao se hospedar em um hotel em Natal (RN). Segundo… Continuar lendo Publicar na internet crítica a hotel é serviço, não ofensa, diz TJ-GO
A 1ª Turma Recursal, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo (nº 0008184-03.2015.8.01.0070) da empresa Dell Computadores do Brasil Ltda., que pretendia ver nula a sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, que a condenou a restituir à reclamante S. F. da C. o valor desembolsado (R$ 2.654,86) por esta… Continuar lendo Justiça garante a consumidora restituição de valor pago por aquisição de notebook defeituoso
O desembargador federal Sérgio do Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve continuar a pagar pensão por morte de um segurado para a sua companheira sem rateio com a ex-esposa. Casada com o falecido, a autora havia ajuizado a ação… Continuar lendo TRF3 nega pensão a ex-esposa e companheira receberá integralmente o benefício
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, julgou procedente um agravo regimental em recurso especial questionando decisão do Tribunal de Justiça de são Paulo que determinou o jornal Folha de S.Pauloe o colunista Elio Gaspari a indenizarem uma procuradora da Fazenda Nacional por danos morais. Para ele, todos os agentes públicos estão sujeitos… Continuar lendo Jornal não deve indenizar por texto que critica procuradora, diz ministro do STJ
