A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um médico do Distrito Federal à perda do cargo público, por ter abusado sexualmente de duas pacientes. No julgamento, realizado na última quinta-feira (7), os ministros reduziram a pena total de seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto,… Continuar lendo STJ: Médico condenado por abuso sexual perde cargo público do DF
Presa desde 2002 por participar da morte de seus pais,Suzane von Richthofen poderá frequentar a universidade. A decisão é do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista, em julgamento de mandado de segurança. Atualmente, Suzane cumpre pena em regime semiaberto e, por isso, pediu autorização… Continuar lendo Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza Suzane von Richthofen a frequentar universidade
A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou condenação de empresa aérea ao pagamento de indenização material e moral, no importe de R$ 5 mil, em virtude de mais de cinco horas de atraso na programação de voo que impediu avó de presenciar o primeiro aniversário de sua neta. Conforme os autos, a autora… Continuar lendo Avó que perdeu primeiro aniversário da neta por atraso em voo será indenizada
Qual o significado do termo “amigo” nas redes sociais? O questionamento está por trás de recente decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, ao julgar e negar pedido de exceção de suspeição contra uma Juíza de São Marcos. Por unanimidade, o Colegiado concluiu que o fato de alguma das partes ou… Continuar lendo Amizade entre Juiz e parte em rede social não pressupõe suspeição do julgador
O desembargador Leandro dos Santos considera que as empresas aéreas não vivem um mundo à parte e estão sujeitas ao cumprimento da lei de gratuidade Na última terça-feira (05) a Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) julgou um recurso sobre o direito de gratuidade em passagem aérea para pessoas com… Continuar lendo TJ da Paraíba reconhece direito de gratuidade para pessoas portadoras de deficiência física em aviões
